A lei das apostas esportivas no Brasil já passou por várias mudanças ao longo dos anos.
A medida provisória MP 1.182/2023 recentemente trouxe mudanças à lei que prometem trazer mais segurança aos jogadores.
Hoje, as apostas em esportes são legais no Brasil. Nesse guia completo, te contarei tudo o que você precisa saber sobre as atualizações na lei apostas esportivas e sobre como isso afeta os apostadores brasileiros. Continue lendo, fique por dentro dos detalhes e conheça os melhores sites legais e confiáveis do país!
Nossa Casa de Apostas Mais Recomendada
Cadastre-se agora!
Compare os melhores sites de apostas esportivas do Brasil para 2025
Como funciona a lei de apostas esportivas no Brasil?
A lei de apostas esportivas no Brasil ainda está passando por um período importante de atualizações e mudanças que visam não apenas proteger os jogadores como também impactar a economia nacional. Afinal, a indústria de apostas esportivas é uma das mais lucrativas do mundo e está em constante expansão. Saiba mais abaixo!
História
Durante os anos 1930 e começo dos anos 1940, as apostas esportivas eram legalizadas e bastante populares no Brasil. Depois, elas foram proibidas, mas voltaram a ser legalizadas no Brasil em 2018. Recentemente, um novo projeto de lei para apostas esportivas sugeriu mudanças importantes que foram expandidas na medida provisória que saiu em 2023.
Medida provisória
A medida provisória MP 1.182/2023 trouxe mudanças importantes a lei de apostas esportivas no Brasil. De acordo com as determinações da MP, agora as empresas de apostas pagarão um imposto de 18% para o governo para operar em território nacional. Com isso, há a perspectiva de arrecadação de mais de R$2 bilhões em 2024.
Outra atualização relevante que a MP trouxe sobre a lei de apostas esportivas é que agora alguns indivíduos têm participação proibida na indústria, como o agente operador da quota fixa, pessoas que têm o poder de influenciar os resultados e menores de idade. Também está prevista a fiscalização de propagandas com o objetivo de evitar fraudes.
Impostos e fiscalização
Além do imposto de 18% que será pago pelas empresas de apostas, os apostadores também passarão a pagar 30% de Imposto de Renda sobre ganhos que ultrapassam a faixa de isenção. A fiscalização deve ser liderada pelo Ministério da Fazenda.
Atualmente, as licenças de sites de apostas que operam no Brasil são emitidas por órgãos internacionais como Malta Gaming Authority, Governo de Curação e UK Gambling Commission, dentre outras. Esses órgãos são responsáveis pela regulamentação das empresas de apostas. Em breve, licenças brasileiras podem começar a ser emitidas.
Os 5 melhores sites de apostas legalizados e confiáveis no Brasil
Apostar em sites regulamentados é crucial para a sua segurança e tranquilidade. Pensando nisso, selecionei os 5
melhores casas de apostas
com licenciamento de órgãos renomados ao redor do mundo. Confira o ranking completo e veja como apostar em marcas confiáveis!
iBet
iBet apostas esportivas móveis
iBet bônus de apostas esportivas
Prós e contras
Cashback esportivo semanal
Clube de Apostas Grátis
Atendimento em português
Mais de 30 esportes disponíveis
Pagamentos com cripto indisponíveis
Licença
Malta Gaming Authority
Políticas de jogo responsável
Proteção de menores, limites de atividade, autoexclusão, informações sobre jogo
Criptografia de dados
SSL
Fundado em
2021
O iBet é uma plataforma com excelente reputação no mercado. Com licença de Malta Gaming Authority sob o número MGA / B2C / 748/2019 e medidas estritas de segurança, a marca oferece um ambiente seguro e fácil de usar onde o entretenimento é de qualidade.
A segurança não é a única vantagem que essa plataforma oferece. No iBet, você pode apostar em esportes com bônus e promoções que incluem uma oferta de 100% até R$500, cashback esportivo semanal, Clube de apostas grátis, cotas turbinadas em diversos esportes e incríveis transmissões ao vivo.
Esportes Promoção
4.9/5
Bet Builder Boost & Cashack Semanal
Bônus
Abrir Conta
Abrir Conta
Novibet Características
Promoções especiais de apostas
Conta com os principais esportes em seu portfólio
Limites flexíveis e inclusivos
+18 / Jogue com Responsabilidade
Betmaster
Betmaster apostas móveis
Betmaster bônus de apostas esportivas
Prós e contras
Bônus generosos
Aposta grátis toda semana
Aceita criptomoedas
Pagamentos ágeis
App apenas Android
Licença
Curaçao eGaming
Políticas de jogo responsável
Proteção de menores, limites de atividade, autoexclusão, informações sobre jogo
Criptografia de dados
SSL
Fundado em
2014
O Betmaster é operado pela Rozert N.V e opera com licença de Curaçao sob o número 365/JAZ. Na casa, o jogador encontra todo o apoio para apostar e fazer pagamentos com segurança através de métodos que incluem criptomoedas, Pix, e-wallets e mais! Qualquer problema pode ser resolvido em instantes pelo chat ao vivo ou e-mail da casa.
Um dos fatores que colocou o Betmaster na lista de melhores casas de apostas confiáveis foram as suas promoções. Ele tem um dos mais generosos bônus esportivos do momento, de 100% até R$5.000 + R$50 em apostas grátis!
Esportes Promoção
4.9/5
Bet Builder Boost & Cashack Semanal
Bônus
Abrir Conta
Abrir Conta
Novibet Características
Promoções especiais de apostas
Conta com os principais esportes em seu portfólio
Limites flexíveis e inclusivos
+18 / Jogue com Responsabilidade
KTO
KTO apostas móveis
KTO apostas esportivas
Licença
Curaçao
Políticas de jogo responsável
Proteção de menores, limites de atividade, autoexclusão, informações sobre jogo
Criptografia de dados
SSL
Fundado em
2018
O KTO é uma das mais populares casas de apostas licenciadas pelo Governo de Curaçao no Brasil. A casa oferece opções de apostas em dezenas de esportes populares como
apostas em futebol, hóquei no gelo e MMA, tudo isso com recursos como cash out, Bet Builder, incríveis transmissões ao vivo em cotações especiais em eventos selecionados.
E os benefícios de apostar na casa não param por aí. Ele também tem ótimas promoções, como o bônus para novos jogadores de até R$200 em free bets. Um dos diferenciais da plataforma são os seus rankings premiados com até R$10.000 semanais em free bets.
Prós e contras
Apostas grátis semanais
Programa de indicação
Reembolso em empate
Pagamentos com Pix
Não tem app
Esportes Promoção
4.9/5
Bet Builder Boost & Cashack Semanal
Bônus
Abrir Conta
Abrir Conta
Novibet Características
Promoções especiais de apostas
Conta com os principais esportes em seu portfólio
Limites flexíveis e inclusivos
+18 / Jogue com Responsabilidade
1xBet
1xBet apostas móveis
1xBet apostas esportivas
Prós e contras
Acumuladores do dia
Cashback VIP
Atendimento eficiente
Fantástico app de apostas
Página promocional desorganizada
Licença
Curaçao eGaming
Políticas de jogo responsável
Proteção de menores, limites de atividade, autoexclusão, informações sobre jogo
Criptografia de dados
SSL
Fundado em
2007
A segurança é prioridade no 1xBet. Além da licença de Curaçao, a plataforma oferece proteção de dados, métodos de pagamentos seguros que incluem Pix e carteiras virtuais e um aplicativo completo e confiável disponível para Android e iOS.
Novos jogadores têm acesso a uma bolada de até R$1.200 de
bônus de apostas
para apostar em diversas modalidades esportivas como futebol, eSports, futebol americano, basquete e muitas outras. Em pagamentos com Jeton e PicPay, você ainda tem a vantagem extra de cashback até 30% e 25%, respectivamente. Vale a pena conferir!
Esportes Promoção
4.9/5
Bet Builder Boost & Cashack Semanal
Bônus
Abrir Conta
Abrir Conta
Novibet Características
Promoções especiais de apostas
Conta com os principais esportes em seu portfólio
Limites flexíveis e inclusivos
+18 / Jogue com Responsabilidade
VBet
VBet apostas móveis
VBet apostas de futebol
Prós e contras
Mais de 10 métodos de pagamento
Catálogo esportivo vasto
Cash out em eventos selecionados
Apostas expressas diárias
Página inicial desorganizada
Licença
Curaçao eGaming
Políticas de jogo responsável
Proteção de menores, limites de atividade, autoexclusão
Criptografia de dados
SSL
Fundado em
2003
O VBet se tornou um sucesso global ao oferecer
apostas em eSports, futebol e outras modalidades populares esportivas de forma segura e confiável. A casa oferece um serviço de atendimento eficiente e odds competitivas nos principais eventos de esporte do mundo.
Para os jogadores em busca de
novas casas de apostas
com boas promoções e bônus, o VBet é uma alternativa de ouro. Além do bônus de 100% até R$300, ainda há mais de 10 outras promoções de esporte no catálogo, incluindo bônus acumuladores, prêmios de até R$50 em apostas grátis diárias e cashback diário de até 10%.
Esportes Promoção
4.5/5
Torneio de Slots & Cashback
Bônus
Abrir Conta
Abrir Conta
Vbet Características
Bônus e ofertas generosas
Diversos mercados de apostas
Apostas ao vivo
+18 / Jogue com Responsabilidade
Como escolher sites de apostas confiáveis
Escolher sites de apostas confiáveis nem sempre é simples, mas é para isso que esses
guias de apostas
estão aqui! Veja algumas dicas práticas para selecionar as plataformas mais seguras do mercado e ter uma boa experiência em seus palpites.
Verifique se o site é licenciado
Observe se o site possui licenciamento de acordo com a lei de apostas de países com órgãos regulamentadores. Esse é o maior indicador de segurança possível.
Confira as medidas de proteção de dados
Navegue pelo site e veja se ele utiliza medidas de proteção como criptografia de dados SSL e métodos de pagamento seguros.
Leia os termos e condições dos bônus
Antes de reivindicar qualquer bônus, leia os termos e condições da oferta para se ela possui requisitos e regras transparentes e justas.
Observe como o site lida com o jogo responsável
Acesse a página de jogo responsável e veja como o site promove essa prática. Veja se ele tem opções de limites de atividade, autoexclusão e infos sobre onde buscar ajuda.
Veja a opinião de outros jogadores
Veja o que outros jogadores estão dizendo em sites como Reclame Aqui e em páginas de crítica especializada de
cassinos online. Uma boa reputação é essencial.
Conclusão
A lei das apostas esportivas permite que os jogadores brasileiros façam seus palpites nos maiores eventos nacionais e internacionais. Com as recentes mudanças na lei de apostas, sites em funcionamento no Brasil estarão ainda mais seguros, mas já é possível apostar com tranquilidade em sites licenciados como os que foram recomendados no artigo.
Alguns dos nossos sites de apostas favoritos de 2025
Aviso Legal e Termos de Uso: Ao utilizar este site, você concorda que leu e aceitou os nossos Termos de Uso e a nossa Política de Privacidade. Operamos de forma independente e, como tal, não somos controlados por nenhum operador de casinos ou jogos de azar. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização prévia por escrito. Este site é destinado a maiores de 18 anos. Jogue com responsabilidade. Apostas são atividades com riscos de perdas financeiras. Caso sinta que precisa de ajuda e gostaria de falar com alguém que possa te dar conselhos e apoio, entre em contato com
www.gamblingtherapy.org/pt-br/,
jogadoresanonimos.com.br
ou
ibjr.org.
Esse site utiliza
Cloudfare
e adere ao
programa de Buscas Seguras da Google. Adaptamos as
políticas de privacidade
par manter seus dados sempre seguros.
Fechar
Faça as suas apostas! Descubra os bônus Premium nos nossos Parceiros de Confiança.
Português
English
