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A lei das apostas esportivas no Brasil já passou por várias mudanças ao longo dos anos.
A medida provisória MP 1.182/2023 recentemente trouxe mudanças à lei que prometem trazer mais segurança aos jogadores.
Hoje, as apostas em esportes são legais no Brasil. Nesse guia completo, te contarei tudo o que você precisa saber sobre as atualizações na lei apostas esportivas e sobre como isso afeta os apostadores brasileiros. Continue lendo, fique por dentro dos detalhes e conheça os melhores sites legais e confiáveis do país!
A lei de apostas esportivas no Brasil ainda está passando por um período importante de atualizações e mudanças que visam não apenas proteger os jogadores como também impactar a economia nacional. Afinal, a indústria de apostas esportivas é uma das mais lucrativas do mundo e está em constante expansão. Saiba mais abaixo!
Durante os anos 1930 e começo dos anos 1940, as apostas esportivas eram legalizadas e bastante populares no Brasil. Depois, elas foram proibidas, mas voltaram a ser legalizadas no Brasil em 2018. Recentemente, um novo projeto de lei para apostas esportivas sugeriu mudanças importantes que foram expandidas na medida provisória que saiu em 2023.
A medida provisória MP 1.182/2023 trouxe mudanças importantes a lei de apostas esportivas no Brasil. De acordo com as determinações da MP, agora as empresas de apostas pagarão um imposto de 18% para o governo para operar em território nacional. Com isso, há a perspectiva de arrecadação de mais de R$2 bilhões em 2024.
Outra atualização relevante que a MP trouxe sobre a lei de apostas esportivas é que agora alguns indivíduos têm participação proibida na indústria, como o agente operador da quota fixa, pessoas que têm o poder de influenciar os resultados e menores de idade. Também está prevista a fiscalização de propagandas com o objetivo de evitar fraudes.
Além do imposto de 18% que será pago pelas empresas de apostas, os apostadores também passarão a pagar 30% de Imposto de Renda sobre ganhos que ultrapassam a faixa de isenção. A fiscalização deve ser liderada pelo Ministério da Fazenda.
Atualmente, as licenças de sites de apostas que operam no Brasil são emitidas por órgãos internacionais como Malta Gaming Authority, Governo de Curação e UK Gambling Commission, dentre outras. Esses órgãos são responsáveis pela regulamentação das empresas de apostas. Em breve, licenças brasileiras podem começar a ser emitidas.
Apostar em sites regulamentados é crucial para a sua segurança e tranquilidade. Pensando nisso, selecionei os 5 melhores casas de apostas com licenciamento de órgãos renomados ao redor do mundo. Confira o ranking completo e veja como apostar em marcas confiáveis!
Licença | Malta Gaming Authority |
Políticas de jogo responsável | Proteção de menores, limites de atividade, autoexclusão, informações sobre jogo |
Criptografia de dados | SSL |
Fundado em | 2021 |
O iBet é uma plataforma com excelente reputação no mercado. Com licença de Malta Gaming Authority sob o número MGA / B2C / 748/2019 e medidas estritas de segurança, a marca oferece um ambiente seguro e fácil de usar onde o entretenimento é de qualidade.
A segurança não é a única vantagem que essa plataforma oferece. No iBet, você pode apostar em esportes com bônus e promoções que incluem uma oferta de boas-vindas de 100% até R$500, cashback esportivo semanal, Clube de apostas grátis, cotas turbinadas em diversos esportes e incríveis transmissões ao vivo.
Licença | Curaçao eGaming |
Políticas de jogo responsável | Proteção de menores, limites de atividade, autoexclusão, informações sobre jogo |
Criptografia de dados | SSL |
Fundado em | 2014 |
O Betmaster é operado pela Rozert N.V e opera com licença de Curaçao sob o número 365/JAZ. Na casa, o jogador encontra todo o apoio para apostar e fazer pagamentos com segurança através de métodos que incluem criptomoedas, Pix, e-wallets e mais! Qualquer problema pode ser resolvido em instantes pelo chat ao vivo ou e-mail da casa.
Um dos fatores que colocou o Betmaster na lista de melhores casas de apostas confiáveis foram as suas promoções. Ele tem um dos mais generosos bônus de boas-vindas esportivos do momento, de 100% até R$5.000 + R$50 em apostas grátis!
Licença | Curaçao |
Políticas de jogo responsável | Proteção de menores, limites de atividade, autoexclusão, informações sobre jogo |
Criptografia de dados | SSL |
Fundado em | 2018 |
O KTO é uma das mais populares casas de apostas licenciadas pelo Governo de Curaçao no Brasil. A casa oferece opções de apostas em dezenas de esportes populares como apostas em futebol, hóquei no gelo e MMA, tudo isso com recursos como cash out, Bet Builder, incríveis transmissões ao vivo em cotações especiais em eventos selecionados.
E os benefícios de apostar na casa não param por aí. Ele também tem ótimas promoções, como o bônus para novos jogadores de até R$200 em free bets. Um dos diferenciais da plataforma são os seus rankings premiados com até R$10.000 semanais em free bets.
Licença | Curaçao eGaming |
Políticas de jogo responsável | Proteção de menores, limites de atividade, autoexclusão, informações sobre jogo |
Criptografia de dados | SSL |
Fundado em | 2007 |
A segurança é prioridade no 1xBet. Além da licença de Curaçao, a plataforma oferece proteção de dados, métodos de pagamentos seguros que incluem Pix e carteiras virtuais e um aplicativo completo e confiável disponível para Android e iOS.
Novos jogadores têm acesso a uma bolada de até R$1.200 de bônus de apostas para apostar em diversas modalidades esportivas como futebol, eSports, futebol americano, basquete e muitas outras. Em pagamentos com Jeton e PicPay, você ainda tem a vantagem extra de cashback até 30% e 25%, respectivamente. Vale a pena conferir!
Licença | Curaçao eGaming |
Políticas de jogo responsável | Proteção de menores, limites de atividade, autoexclusão |
Criptografia de dados | SSL |
Fundado em | 2003 |
O VBet se tornou um sucesso global ao oferecer apostas em eSports, futebol e outras modalidades populares esportivas de forma segura e confiável. A casa oferece um serviço de atendimento eficiente e odds competitivas nos principais eventos de esporte do mundo.
Para os jogadores em busca de novas casas de apostas com boas promoções e bônus, o VBet é uma alternativa de ouro. Além do bônus de boas-vindas de 100% até R$300, ainda há mais de 10 outras promoções de esporte no catálogo, incluindo bônus acumuladores, prêmios de até R$50 em apostas grátis diárias e cashback diário de até 10%.
Escolher sites de apostas confiáveis nem sempre é simples, mas é para isso que esses guias de apostas estão aqui! Veja algumas dicas práticas para selecionar as plataformas mais seguras do mercado e ter uma boa experiência em seus palpites.
Observe se o site possui licenciamento de acordo com a lei de apostas de países com órgãos regulamentadores. Esse é o maior indicador de segurança possível.
Navegue pelo site e veja se ele utiliza medidas de proteção como criptografia de dados SSL e métodos de pagamento seguros.
Antes de reivindicar qualquer bônus, leia os termos e condições da oferta para se ela possui requisitos e regras transparentes e justas.
Acesse a página de jogo responsável e veja como o site promove essa prática. Veja se ele tem opções de limites de atividade, autoexclusão e infos sobre onde buscar ajuda.
Veja o que outros jogadores estão dizendo em sites como Reclame Aqui e em páginas de crítica especializada de cassinos online. Uma boa reputação é essencial.
A lei das apostas esportivas permite que os jogadores brasileiros façam seus palpites nos maiores eventos nacionais e internacionais. Com as recentes mudanças na lei de apostas, sites em funcionamento no Brasil estarão ainda mais seguros, mas já é possível apostar com tranquilidade em sites licenciados como os que foram recomendados no artigo.
Sim, é legal fazer apostas esportivas no Brasil.
Para selecionar os melhores sites de apostas confiáveis, observe se ele é licenciado por autoridades reconhecidas globalmente.
A nova lei de apostas esportivas prevê a tributação de jogadores e empresas e abrange medidas antifraude.
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